Examine a notícia publicada pela Tribuna da Imprensa em 1991. Mais de três décadas após a sua fundação, o Mercosul consolidou-se como
Questão
Examine a notícia publicada pela Tribuna da Imprensa em 1991. Mais de três décadas após a sua fundação, o Mercosul consolidou-se como
Mapa intitulado "MERCADO DO CONE SUL" mostrando a América do Sul com Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina destacados; legenda (www.senado.leg.br. Adaptado.)
Alternativas
A) UMA REPÚBLICA FEDERATIVA, DEFENDENDO OS INTERESSES DE SEUS MEMBROS PLENOS NA CONQUISTA DE RELEVÂNCIA POLÍTICA INTERNACIONAL.
B) UM MERCADO COMUM, ARTICULANDO POTENCIALIDADES COMERCIAIS COM O AUXÍLIO DE UMA AUTORIDADE MONETÁRIA CONJUNTA.
C) UMA UNIÃO ADUANEIRA, CONTEMPLANDO ESTADOS PARTES E ESTADOS ASSOCIADOS, COM GRAUS DIFERENTES DE INTEGRAÇÃO.
D) UMA UNIÃO POLÍTICA, ESTABELECENDO PARÂMETROS LEGISLATIVOS DEMOCRÁTICOS PARA SEUS ESTADOS-MEMBROS.
E) UM ORGANISMO SUPRANACIONAL, FOMENTANDO DEBATES SOBRE AS NECESSIDADES SOCIOECONÔMICAS DO SUL-GLOBAL.
Explicação
O Mercosul (criado em 1991 pelo Tratado de Assunção) tinha como objetivo avançar para um mercado comum, mas, passadas mais de três décadas, ele não se consolidou como:
- República federativa (A): não existe um Estado federal único do Mercosul.
- Mercado comum com autoridade monetária conjunta (B): não há moeda única nem Banco Central/autoridade monetária comum.
- União política (D): não há integração política comparável à União Europeia (parlamento com poder legislativo vinculante amplo, governo comum etc.).
- Organismo supranacional (E): o Mercosul é predominantemente intergovernamental; suas decisões dependem dos Estados, não de uma autoridade supranacional forte.
Na prática, o Mercosul se consolidou sobretudo como união aduaneira (com Tarifa Externa Comum e regras comerciais comuns, ainda que com exceções e assimetrias) e com a estrutura de Estados Partes (membros plenos) e Estados Associados, que possuem graus diferentes de integração.
Alternativa correta: (C).
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