É exigido que as mudanças de pisos bem como de revestimentos, troca de esquadrias, fachadas, instalações elétricas, sendo essas de gás ou ar-condicionado, entre outros componentes que modifiquem o projeto original da estrutura, tenham a aprovação de um profissional de Arquitetura e urbanismo ou engenharia. Essas atividades fazem parte de que norma?

A questão descreve intervenções em edificações (troca de pisos e revestimentos, esquadrias, fachada, instalações elétricas, gás, ar-condicionado etc.) que alteram o projeto original e, por isso, exigem aprovação/ responsabilidade técnica de profissional habilitado (Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia).

Essa exigência é característica da ABNT NBR 16280, que trata de reformas em edificações (sistema de gestão de reformas), estabelecendo diretrizes para planejamento, documentação e responsabilidades técnicas quando a reforma puder impactar a segurança, desempenho e conformidade da edificação.

Eliminando as demais:

• NBR 15575: desempenho de edificações habitacionais (não é a norma central de gestão de reformas).
• NBR 9050: acessibilidade.
• NBR 13532: elaboração de projetos de edificações (arquitetura).
• NBR 6492: representação de projetos de arquitetura.

Logo, a norma pedida é a NBR 16280 (na alternativa aparece como “NBR 16.280”).

Alternativa correta: (C).