As instâncias formais de participação social no SUS e na vigilância sanitária são:
Questão
As instâncias formais de participação social no SUS e na vigilância sanitária são:
Alternativas
a) Conselho de Meio Ambiente e Câmara Setorial de VISA.
b) Ministério Público e Delegacia de defesa do Consumidor.
c) Ouvidoria do SUS e Diretoria Colegiada da ANVISA.
d) Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
e) Conselho e Conferência de Saúde.
Explicação
No âmbito do SUS, a participação social (controle social) é garantida por instâncias formais e institucionalizadas definidas pela legislação do SUS (especialmente a Lei nº 8.142/1990). Essas instâncias são:
- Conselho de Saúde: órgão colegiado, permanente e deliberativo, com representação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
- Conferência de Saúde: realizada periodicamente, com ampla participação social, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.
As demais alternativas citam órgãos que podem receber demandas, fiscalizar ou atuar na gestão (ouvidoria, diretoria da ANVISA, secretarias, MP etc.), mas não são as instâncias formais clássicas de participação social do SUS.
Alternativa correta: (e).