O desenvolvimento das diretrizes de monitorização da saúde ocupacional devem ser realizadas baseando-se nos riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho. Logo, o documento base que identifica, reconhece, avalia e analisa esses riscos deve ser elaborado antes do documento norteador de gestão de saúde ocupacional. Quais são os nomes desses programas e das Normas Regulamentadoras que normatizam o desenvolvimento dos documentos?

A questão afirma que as diretrizes de monitorização da saúde ocupacional (ou seja, a gestão médica/assistencial da saúde do trabalhador) devem ser feitas com base nos riscos ocupacionais existentes.

1. Documento “norteador de gestão de saúde ocupacional”

• Esse documento é o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que estabelece o acompanhamento clínico e os exames ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais).
• Ele é normatizado pela NR-07.

2. Documento “base” que identifica, reconhece, avalia e analisa riscos

• Tradicionalmente, o programa usado como base para antecipação/reconhecimento/avaliação dos riscos ambientais é o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
• Ele é normatizado pela NR-09.
• A lógica cobrada em prova (especialmente em enunciados clássicos) é: primeiro PPRA (riscos) → depois PCMSO (monitorização da saúde orientada pelos riscos).

3. Analisando as alternativas

• (a) e (c): trazem APR/NR-35, que é mais ligado a trabalho em altura e não é o programa geral base de riscos para orientar o PCMSO.
• (b): mistura termos e coloca “Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho – NR18”, mas não é o par clássico base-riscos + saúde.
• (d): ASO não é programa; é um documento/exame resultante do PCMSO.
• (e): traz exatamente o par correto: PCMSO (NR-07) e PPRA (NR-09), sendo o PPRA a base de riscos para orientar o PCMSO.

Alternativa correta: (e).