Em se tratando das políticas monetária e creditícia, segundo Lacerda (2010), foram do tipo stop-and-go, ou seja, alternou-se períodos de expansão da moeda e do crédito com outros de forte contração monetária, o que por sua vez afetou fortemente a atividade econômica, culminando em falências e desemprego. Dentro deste contexto, analise as afirmativas abaixo e julgue-as com “V” para verdadeiro e F” para falso: ( ) Nessa direção, faz-se relevante destacar ainda que a reforma bancária de 1965 criou a estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional, onde instituiu-se o Banco do Brasil. ( ) Com a criação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), institui-se a correção monetária, que possibilitou a convivência com taxas elevadas de inflação. ( ) A criação do Sistema Financeiro de Habilitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) possibilitou o fomento extraordinário da construção habitacional e do saneamento básico, usando recursos da poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. ( ) Em termos de reforma tributária (1967), aumentou-se a arrecadação e a mesma foi centralizada no governo federal. Além dos impostos, adquiriu grande importância fundos parafiscais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep). Assinale a alternativa correta:

Vamos julgar cada afirmativa.

1. Reforma bancária de 1965 e instituição do Banco do Brasil A reforma bancária do período (meados da década de 1960, associada à reorganização do Sistema Financeiro Nacional) não instituiu o Banco do Brasil, pois o Banco do Brasil é bem anterior (século XIX) e já existia antes dessas reformas. O que ocorre nesse ciclo é a criação/reorganização de órgãos e normas do SFN, com destaque para o Banco Central e o CMN, e não a “instituição” do Banco do Brasil. Logo, Falsa (F).

2. ORTN e correção monetária As Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) foram criadas exatamente para introduzir/operacionalizar a correção monetária, permitindo a indexação e a convivência com inflação elevada. Logo, Verdadeira (V).

3. SFH e BNH; uso de poupança e FGTS O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional da Habitação (BNH) foram criados para impulsionar o financiamento habitacional e infraestrutura associada (incluindo saneamento), com funding relevante vindo da caderneta de poupança e do FGTS. Logo, Verdadeira (V).

4. Reforma tributária de 1967; centralização e fundos parafiscais (FGTS, PIS, Pasep) No ciclo de reformas tributárias do final dos anos 1960, houve aumento da arrecadação e centralização no governo federal. Também ganharam grande relevância os fundos parafiscais, incluindo FGTS, PIS e Pasep. Logo, Verdadeira (V).

Sequência: F, V, V, V. Alternativa correta: (b).