Cidadania e Direitos: Qual a relação entre patrimonialismo e cidadania?
Questão
Qual a relação entre patrimonialismo e cidadania?
Alternativas92%
Tanto o patrimonialismo quanto os direitos e garantias fundamentais constituem as bases da democracia e de uma economia liberal.
O patrimonialismo concentra renda e poder e os direitos e as garantias fundamentais, por sua vez, constituem as bases da democracia e de uma economia liberal.
Os direitos e as garantias fundamentais concentram renda e poder e o patrimonialismo, por sua vez, constituem as bases da democracia e de uma economia liberal.
Todas as alternativas estão corretas.
Tanto o patrimonialismo quanto os direitos e garantias fundamentais concentram renda e poder.
Explicação
- Patrimonialismo é um padrão de organização do poder em que há confusão entre o público e o privado: agentes e grupos que controlam o Estado tendem a usar recursos e cargos públicos como se fossem patrimônio pessoal.
- Como consequência, o patrimonialismo favorece a concentração de poder e de renda, pois o acesso a privilégios, oportunidades e decisões do Estado fica restrito a grupos próximos ao poder, enfraquecendo a impessoalidade e a igualdade perante a lei.
- Cidadania (no sentido político-jurídico moderno) se fortalece com a efetivação de direitos e garantias fundamentais, que limitam o poder estatal, protegem liberdades individuais, asseguram igualdade jurídica e ampliam a participação democrática.
- Portanto, a relação é de contraste: o patrimonialismo tende a restringir e distorcer a cidadania (pela concentração de poder/renda e pelo privilégio), enquanto os direitos e garantias fundamentais são elementos que fundamentam a democracia e, no plano econômico, se articulam com princípios de uma ordem liberal (como proteção de direitos individuais e regras impessoais).
Alternativa correta: (B).