Órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que representa essa definição:

Questão

Órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que representa essa definição:

Alternativas

a) BCB

b) CVM

c) CMN

96%

d) PREVIC

e) CNPC

Explicação

No Sistema Financeiro Nacional (SFN), o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o seu bom funcionamento é o Conselho Monetário Nacional (CMN).

  • O CMN é o órgão normativo superior do SFN: define políticas e diretrizes gerais (ex.: política monetária, creditícia e cambial em nível de orientação).
  • O BCB (Banco Central do Brasil) atua principalmente como executora e fiscalizadora: implementa as diretrizes do CMN, regula e supervisiona instituições financeiras.
  • A CVM regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários.
  • PREVIC e CNPC estão ligados à previdência complementar (fundos de pensão), não à emissão de diretrizes gerais de todo o SFN.

Logo, a alternativa correta é a que indica o CMN.

Alternativa correta: (c).

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