Órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que representa essa definição:
Questão
Órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que representa essa definição:
Alternativas
a) BCB
b) CVM
c) CMN
d) PREVIC
e) CNPC
Explicação
No Sistema Financeiro Nacional (SFN), o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o seu bom funcionamento é o Conselho Monetário Nacional (CMN).
- O CMN é o órgão normativo superior do SFN: define políticas e diretrizes gerais (ex.: política monetária, creditícia e cambial em nível de orientação).
- O BCB (Banco Central do Brasil) atua principalmente como executora e fiscalizadora: implementa as diretrizes do CMN, regula e supervisiona instituições financeiras.
- A CVM regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários.
- PREVIC e CNPC estão ligados à previdência complementar (fundos de pensão), não à emissão de diretrizes gerais de todo o SFN.
Logo, a alternativa correta é a que indica o CMN.
Alternativa correta: (c).