A Instrução Normativa nº 17/2005 tem como objetivo evitar a disseminação da Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis) em diversas regiões tropicais, incluindo o estado do Amazonas, no norte do Brasil, por meio de medidas fitossanitárias específicas para a produção e comercialização de mudas de bananeiras. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Sigatoka-negra é uma doença fúngica altamente prejudicial às plantações de banana, podendo causar danos significativos na produção e reduzir a qualidade e o rendimento das frutas. Para evitar a disseminação do fungo Mycosphaerella fijiensis, a Instrução Normativa nº 17/2005 foi criada para estabelecer medidas fitossanitárias específicas para a produção e comercialização de mudas de bananeiras. II. Essas medidas visam assegurar que as mudas utilizadas na produção sejam de qualidade e livres da doença, reduzindo, assim, o risco de disseminação da Sigatoka-negra para novas áreas de cultivo, incluindo o estado do Amazonas, que é uma região de grande importância para a produção de banana no Brasil. Com isso, o objetivo é proteger a agricultura, preservar a produtividade das plantações de banana e evitar prejuízos econômicos para o setor agrícola. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Análise da asserção I:

• A Sigatoka-negra é, de fato, uma doença fúngica (associada ao fungo Mycosphaerella fijiensis, também referida na literatura normativa/técnica pelo nome anamórfico Pseudocercospora fijiensis) que causa perdas relevantes na bananicultura.
• A Instrução Normativa MAPA nº 17, de 31 de maio de 2005, estabelece procedimentos e restrições fitossanitárias relacionados à Sigatoka-negra, incluindo regras para trânsito/comercialização e exigências vinculadas à origem das mudas (áreas livres e/ou sistema de mitigação de risco, com controle e certificações). Logo, a asserção I é verdadeira. (gov.br)

Análise da asserção II:

• As medidas fitossanitárias (ex.: condicionamento do trânsito de materiais propagativos, exigências de certificação e critérios de origem) têm justamente a finalidade de reduzir a probabilidade de disseminação do patógeno para áreas não infestadas, protegendo a produção e evitando prejuízos.
• Portanto, a asserção II também é verdadeira, pois descreve o propósito típico e o efeito esperado dessas exigências de defesa sanitária vegetal. (gov.br)

Relação entre elas (justificativa):

• A II explica o “porquê” de a IN 17/2005 existir no contexto apresentado: garantir mudas com origem controlada/condições fitossanitárias adequadas e, assim, diminuir o risco de disseminação da Sigatoka-negra, protegendo a cadeia produtiva.
• Logo, a II é justificativa correta da I.

Alternativa correta: (D).