Saúde Pública: Acerca dos sistemas de informações em saúde no Brasil, julgue a afirmativa a seguir. O Sistema de Informações sobre Mortalidade possibilita a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. O documento básico é a Declaração de Óbito, padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias.
Acerca dos sistemas de informações em saúde no Brasil, julgue a afirmativa a seguir.
O Sistema de Informações sobre Mortalidade possibilita a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. O documento básico é a Declaração de Óbito, padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias.
Certo.
Parcialmente correta.
Errado.
Parcialmente errado.
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O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é, de fato, o sistema oficial do SUS destinado a captar, processar e disponibilizar dados sobre óbitos no Brasil, com finalidade de subsidiar o planejamento, a gestão e a vigilância em saúde nas diferentes esferas (municipal, estadual e federal). Portanto, a primeira parte da afirmativa está correta.
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O documento básico do SIM é a Declaração de Óbito (DO). Ela é padronizada nacionalmente, o que garante uniformidade na coleta das informações essenciais do óbito (identificação, local, causas, circunstâncias, etc.). Essa parte também está correta.
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Quanto às vias: tradicionalmente, a DO é um formulário padronizado emitido em múltiplas vias para permitir o fluxo de informações entre os serviços de saúde, a família/cartório e a vigilância/gestão. A descrição “em três vias” é compatível com o formato clássico de emissão e com o objetivo de alimentar o SIM e viabilizar os trâmites legais do registro do óbito.
Conclusão: a afirmativa descreve corretamente a finalidade do SIM e caracteriza adequadamente a DO como documento básico, padronizado nacionalmente e fornecido pelo Ministério da Saúde em múltiplas vias.
Alternativa correta: (A).