Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão. A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
Questão
Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão. A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
Alternativas
A) Balanço financeiro.
B) Balanço orçamentário.
C) Balanço patrimonial.
D) Demonstração das variações patrimoniais.
E) Demonstração dos fluxos de caixa.
Explicação
O superávit financeiro é um conceito típico da contabilidade aplicada ao setor público (CASP) e corresponde, em termos gerais, à diferença positiva entre os ativos financeiros e os passivos financeiros apurada ao final do exercício.
Esse valor é relevante porque pode ser utilizado como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais (especialmente suplementares), conforme regras legais de execução orçamentária.
Para identificar/apurar esse superávit, a demonstração adequada é aquela que evidencia ingressos e dispêndios de natureza orçamentária e extraorçamentária, bem como a disponibilidade financeira do ente ao término do exercício — elementos necessários para concluir se houve sobra de recursos financeiros.
Quem cumpre esse papel é o Balanço Financeiro, pois ele evidencia o fluxo de entradas e saídas de recursos financeiros e permite chegar ao resultado financeiro do exercício e, consequentemente, ao superávit financeiro passível de utilização como fonte para suplementação de dotações.
Alternativa correta: (A).