Marque verdadeiro (V) ou falso (F) para a afirmação abaixo: São comuns os tratados entre países que dividem as mesmas águas, dispondo a respeito de direitos e deveres de cada parte para o bom uso das águas.
Questão
Marque verdadeiro (V) ou falso (F) para a afirmação abaixo: São comuns os tratados entre países que dividem as mesmas águas, dispondo a respeito de direitos e deveres de cada parte para o bom uso das águas.
Alternativas
V) Verdadeiro
F) Falso
Explicação
A afirmação é verdadeira porque é comum que países que compartilham um mesmo corpo hídrico (rios, lagos ou aquíferos transfronteiriços) firmem tratados e acordos internacionais para regular o uso dessas águas. Esses instrumentos normalmente estabelecem direitos e deveres das partes (por exemplo, regras de captação, navegação, controle de poluição, manutenção de vazões mínimas, cooperação e solução de conflitos) visando o uso adequado e sustentável do recurso.
Alternativa correta: (V).
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