Das opções abaixo, são considerados acidentes de trabalho, exceto:

Questão

Das opções abaixo, são considerados acidentes de trabalho, exceto:

Alternativas

A) Ato praticado contra máquinas e equipamentos por trabalhador causando dano patrimonial.

86%

B) Agressões físicas no trabalho entre dois trabalhadores.

C) Acidente com trabalhador oriundo de intempéries no interior da fábrica.

D) Trabalhador que sofre queda no percurso de casa para o trabalho.

E) Uso incorreto do plugue de inserção por parte do trabalhador que resultou em perda auditiva.

Explicação

Pela legislação previdenciária (Lei nº 8.213/1991), considera-se acidente do trabalho o evento que ocorre pelo exercício do trabalho (ou a ele equiparado), causando lesão corporal ou perturbação funcional que gere morte ou perda/redução da capacidade laborativa, incluindo também algumas situações equiparadas.

Analisando as alternativas:

  • B) Agressões físicas no ambiente de trabalho podem ser enquadradas como acidente de trabalho quando relacionadas ao contexto laboral (por exemplo, agressão por colega no serviço), pois há lesão decorrente de evento ocorrido no trabalho.

  • C) Um acidente decorrente de intempéries dentro da fábrica (ex.: desabamento, queda por piso molhado, evento súbito) pode caracterizar acidente típico, desde que haja lesão/agravo.

  • D) Queda no percurso de casa para o trabalho é o chamado acidente de trajeto, tradicionalmente tratado como equiparado a acidente de trabalho em provas e em grande parte da doutrina/abordagem previdenciária.

  • E) Uso incorreto de um plugue de inserção resultando em perda auditiva configura um dano à saúde relacionado ao trabalho (pode ser enquadrado como acidente/doença ocupacional, conforme nexo causal e caracterização técnica).

  • A) “Ato praticado contra máquinas e equipamentos por trabalhador causando dano patrimonial” descreve apenas prejuízo ao patrimônio, sem necessariamente haver lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Como o conceito de acidente de trabalho exige dano à integridade física/funcional do trabalhador (ou consequências laborais), não é considerado acidente de trabalho.

Alternativa correta: (A).

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.