No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental, as medidas mitigadoras são propostas para reduzir, controlar ou minimizar efeitos negativos identificados durante os estudos ambientais. Essas medidas podem envolver alterações em projetos, adoção de tecnologias mais limpas, controle de emissões ou programas específicos de gestão ambiental. Sua implementação é frequentemente condicionante para a obtenção das licenças ambientais. O que caracteriza uma medida mitigadora em processos de AIA?
Questão
No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental, as medidas mitigadoras são propostas para reduzir, controlar ou minimizar efeitos negativos identificados durante os estudos ambientais. Essas medidas podem envolver alterações em projetos, adoção de tecnologias mais limpas, controle de emissões ou programas específicos de gestão ambiental. Sua implementação é frequentemente condicionante para a obtenção das licenças ambientais.
O que caracteriza uma medida mitigadora em processos de AIA?
Alternativas
A) Instrumento utilizado exclusivamente após o encerramento das atividades do empreendimento.
B) Atividade cuja finalidade é substituir completamente o monitoramento ambiental exigido pelos órgãos públicos.
C) Ação destinada a aumentar a rentabilidade econômica do empreendimento durante toda sua operação.
D) Mecanismo empregado apenas nos casos em que não existam impactos ambientais previstos.
E) Procedimento voltado para reduzir, prevenir ou controlar impactos ambientais negativos identificados.
Explicação
Em processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), medidas mitigadoras são ações planejadas para lidar com impactos negativos previstos/identificados nos estudos ambientais, buscando evitar, reduzir, prevenir, controlar ou compensar parcialmente esses efeitos.
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. Medidas mitigadoras não são exclusivas do pós-encerramento; elas são previstas no planejamento e aplicadas especialmente nas fases de implantação e operação.
- B) Incorreta. Mitigação não substitui o monitoramento; são instrumentos complementares (mitigar + monitorar para verificar eficácia).
- C) Incorreta. O foco é ambiental (redução/controle de impactos), não aumento de rentabilidade.
- D) Incorreta. Elas existem justamente quando há impactos ambientais identificados ou previstos.
- E) Correta. Define exatamente a natureza de uma medida mitigadora: um procedimento/ação para reduzir, prevenir ou controlar impactos ambientais negativos identificados.
Alternativa correta: (E).
Travou em outra questão? A gente resolve.
Crie sua conta grátis e resolva 3 questões por dia com explicação passo a passo, por texto ou foto.