Um empreendimento industrial foi autorizado mediante condicionantes ambientais relacionadas ao controle de emissões atmosféricas e ao monitoramento da qualidade da água. Após o início das operações, a empresa deve demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo órgão ambiental e verificar se os impactos previstos nos estudos estão ocorrendo conforme estimado. O monitoramento ambiental tem como objetivo principal:
Questão
Um empreendimento industrial foi autorizado mediante condicionantes ambientais relacionadas ao controle de emissões atmosféricas e ao monitoramento da qualidade da água. Após o início das operações, a empresa deve demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo órgão ambiental e verificar se os impactos previstos nos estudos estão ocorrendo conforme estimado.
O monitoramento ambiental tem como objetivo principal:
Alternativas
A) Eliminar a necessidade de fiscalização pelos órgãos ambientais competentes.
B) Acompanhar indicadores ambientais para verificar a eficácia das medidas adotadas e a ocorrência dos impactos.
C) Substituir a elaboração de estudos prévios de impacto ambiental durante o licenciamento.
D) Registrar apenas eventos ambientais excepcionais sem análise sistemática dos resultados.
E) Avaliar exclusivamente aspectos financeiros associados à gestão ambiental empresarial.
Explicação
Após o início da operação, o empreendimento precisa comprovar o cumprimento das condicionantes do licenciamento e verificar se os impactos previstos (ex.: emissões atmosféricas, qualidade da água) estão ocorrendo como estimado.
O monitoramento ambiental tem justamente a função de:
- medir e acompanhar indicadores ambientais (parâmetros de ar, água etc.);
- avaliar a eficácia das medidas de controle/mitigação implantadas;
- confirmar a ocorrência, magnitude e tendência dos impactos, permitindo correções quando necessário.
Analisando as alternativas:
- A é falsa: monitoramento não elimina fiscalização; ele fornece dados para gestão e controle.
- C é falsa: não substitui estudos prévios (EIA/RIMA), complementa e verifica previsões.
- D é falsa: monitoramento exige acompanhamento sistemático e análise dos resultados.
- E é falsa: não se restringe ao financeiro, mas a parâmetros ambientais.
Logo, a alternativa que descreve o objetivo principal é a B.
Alternativa correta: (B).
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