A "comissão interna de prevenção de acidentes", é responsável por muitas importantes atribuições na organização de uma empresa, independentemente de sua linha de trabalho. Também é obrigatória a constituição desta comissão tanto para empresas privadas como para empresas públicas. Das possibilidades abaixo indique a que contém apenas atribuições relacionadas à CIPA.

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) tem como foco principal a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, atuando na identificação de riscos, proposição de medidas de prevenção e ações educativas, como a participação na SIPAT.

Analisando as alternativas:

• A) Incorreta. Exames admissionais são atribuição do PCMSO (área de Saúde Ocupacional/Medicina do Trabalho), não da CIPA. Embora a CIPA participe de ações preventivas, ela não realiza nem organiza exames clínicos ocupacionais.

• B) Correta.

  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): a CIPA pode solicitar informações e acompanhar dados de acidentes (como as CAT emitidas) para analisar causas, propor medidas e acompanhar estatísticas internas.
  • SIPAT: a CIPA coopera/participa da organização e desenvolvimento da SIPAT, que é uma de suas ações típicas de educação e prevenção.

• C) Incorreta. Identificar riscos é sim compatível com a CIPA, mas “promover atividades de recreação” não é atribuição típica da comissão (isso foge do objetivo preventivo/educativo em SST).

• D) Incorreta. Identificar riscos é compatível com a CIPA, porém dispensar funcionários é atribuição de gestão/recursos humanos e poder disciplinar do empregador, não da CIPA.

Alternativa correta: (B).