O Brexit implicou uma reconfiguração dos equilíbrios institucionais e políticos internos da UE, com impactos na dinâmica de votação no Conselho da União Europeia, no peso relativo dos Estados-Membros de maior dimensão e na orientação geral das políticas comerciais, orçamentais e de segurança, sem alteração do quadro institucional da UE. Esta afirmação é verdadeira ou falsa?

1. O Brexit (saída do Reino Unido, efetivada em 31 de janeiro de 2020, com fim do período de transição em 31 de dezembro de 2020) de fato reconfigurou equilíbrios políticos na UE: mudou coalizões e a dinâmica de votação (por exemplo, na maioria qualificada do Conselho, ao retirar um Estado grande e alterar populações totais e minorias de bloqueio), bem como afetou pesos relativos de grandes Estados e debates sobre comércio, orçamento e segurança.

2. Contudo, a afirmação diz que isso ocorreu “sem alteração do quadro institucional da UE”. Isso torna a frase incorreta, porque o Brexit implicou mudanças institucionais concretas na composição e funcionamento de instituições da UE, como:

• Redução do número de membros no Parlamento Europeu (com redistribuição parcial de assentos) e desaparecimento de eurodeputados britânicos;
• Saída do Reino Unido do Conselho/Conselho Europeu e da Comissão (não há mais comissário indicado pelo Reino Unido), alterando a composição institucional;
• Ajustes no orçamento plurianual e em diversas estruturas e agências, além de alterações em atos e regras de aplicação ligadas à participação do Reino Unido.

3. Portanto, ainda que o essencial do “modelo” institucional (tratados, tipos de instituições) permaneça, houve sim alteração do quadro institucional em termos de composição e de arranjos formais/operacionais, o que contraria a última parte da afirmação.

Alternativa correta: (sem alternativas).