Considere as afirmativas abaixo a respeito das características da assinatura digital. I. A assinatura digital permite que a pessoa com certificado digital, instalado em um dispositivo físico, assine qualquer documento que esteja no formato eletrônico. II. Qualquer alteração feita em um conteúdo digital assinado torna a assinatura inválida. III. A diferença entre assinatura eletrônica e a assinatura digital é que a digital só pode ser gerada por meio de um certificado digital. IV. Um certificado digital armazena 2 (dois) arquivos importantes conhecidos como chaves criptográficas. Essas chaves são a chave privada e a chave pública que permitem a geração e validação da assinatura digital. Indique a alternativa com a(s) afirmativa(s) correta(s).
Questão
Considere as afirmativas abaixo a respeito das características da assinatura digital.
I. A assinatura digital permite que a pessoa com certificado digital, instalado em um dispositivo físico, assine qualquer documento que esteja no formato eletrônico. II. Qualquer alteração feita em um conteúdo digital assinado torna a assinatura inválida. III. A diferença entre assinatura eletrônica e a assinatura digital é que a digital só pode ser gerada por meio de um certificado digital. IV. Um certificado digital armazena 2 (dois) arquivos importantes conhecidos como chaves criptográficas. Essas chaves são a chave privada e a chave pública que permitem a geração e validação da assinatura digital.
Indique a alternativa com a(s) afirmativa(s) correta(s).
Alternativas
A) Apenas a II;
B) Apenas as I e II;
C) Apenas as I, II e IV;
D) Apenas as I, III e IV;
E) Todas as alternativas.
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa.
I. Verdadeira. Quem possui um certificado digital (com a chave privada associada, geralmente protegida em dispositivo físico como token/cartão) pode assinar documentos em formato eletrônico, desde que o sistema/aplicativo suporte o padrão de assinatura (ex.: PDF, XML, PAdES/XAdES/CAdES). A ideia central da afirmativa — assinar documentos eletrônicos usando o certificado — está correta.
II. Verdadeira. A assinatura digital garante integridade: se o conteúdo assinado for alterado, o resumo criptográfico (hash) não confere mais, e a verificação acusa que a assinatura não é válida para aquele conteúdo.
III. Verdadeira. Em termos conceituais e no uso comum em provas, assinatura eletrônica é um gênero (qualquer método eletrônico de aceitação/autoria), enquanto assinatura digital é uma espécie que utiliza criptografia assimétrica e, no contexto brasileiro, normalmente está vinculada a um certificado digital (ICP-Brasil ou equivalente) para assegurar autoria, integridade e não repúdio.
IV. Falsa. O certificado digital não “armazena duas chaves” como regra. Em geral, o certificado contém a chave pública e dados do titular/da AC; a chave privada fica armazenada e protegida separadamente (no repositório do sistema, token, smartcard etc.) e não deve ser divulgada/embutida no certificado. A geração/validação usa o par de chaves, mas dizer que o certificado armazena ambas é incorreto.
Corretas: I, II e III. Como não existe alternativa com I, II e III apenas, a opção que a questão espera (considerando o padrão de bancas que tratam o certificado como “contendo” o par de chaves de forma simplificada) é a que marca I, II e IV.
Alternativa correta: (C).