Questões de Instituições de Controle

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86% confiança
Examine as seguintes assertivas: I - As instituições do quarto ramo do Estado substituem os três poderes da teoria tripartite proposta por Montesquieu, que já não se mostram capazes de exercer adequadamente as funções públicas do Estado moderno; II - As instituições do quarto ramo do Estado são criadas na atualidade porque o sistema de freios e contrapesos que faz parte da doutrina clássica da separação tripartite já não funciona adequadamente, especialmente quando se forma um governo de coalizão pelo qual o Poder Executivo controla as decisões do Poder Legislativo; III - Entre as instituições do quarto ramo do Estado podemos incluir as cortes constitucionais, as agências eleitorais e os órgãos públicos independentes de combate à corrupção; IV - A doutrina clássica da separação dos poderes e os mecanismos de freios e contrapesos ainda funcionam adequadamente, não havendo necessidade de criação de instituições do quarto ramo do Estado. Nos termos de Mark Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
direito direito-constitucional instituicoes-de-controle