Questões de Prioridade de Tramitação

Explore questões resolvidas de Prioridade de Tramitação. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Na Vara Cível de determinada Comarca do Estado de Minas Gerais, tramitam dois processos diversos, sob o rito comum. Em cada um dos processos figura uma pessoa idosa no polo ativo: João, com 73 anos de idade, e Maria, com 82 anos de idade. Ambos pleiteiam a prioridade na tramitação processual com base na Lei Federal nº 10.741/2003. Com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa e, ainda, tendo em vista as regras sobre a prioridade de tramitação processual no caso hipotético, ao organizar a ordem de processos para conclusão ao magistrado, o estagiário de pós-graduação em direito deverá, corretamente, considerar que:
direito direito-processual-civil estatuto-da-pessoa-idosa