Questões de Direito Processual Civil

Explore questões resolvidas de Direito Processual Civil. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
No contexto das provas digitais, a ata notarial é frequentemente utilizada para registrar conteúdos visualizados em telas, como mensagens e e-mails, conferindo fé pública ao que foi observado pelo tabelião. Entretanto, esse instrumento possui limites quando há questionamento sobre a autenticidade ou integridade do arquivo original. Sobre os limites da Ata Notarial, assinale a alternativa correta:
direito direito-processual-civil prova-digital
92% confiança
Em qual destes casos a revelia é inoperante?
direito-processual-civil efeitos-da-revelia revelia
90% confiança
Considerando o caso 1, bem como os conceitos, os fundamentos e a operacionalização dos institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
assistencia-judiciaria-e-gratuidade defensoria-publica direito
87% confiança
A conciliação tem seu cabimento e procedimento disciplinados em diferentes diplomas legais. Sobre o tema, em relação ao cabimento e procedimento da conciliação, é correto afirmar que:
conciliacao-e-mediacao direito direito-processual-civil
92% confiança
A conciliação é regida por diferentes princípios que orientam sua prática. Dentre eles, são referentes à conciliação, podem ser elencados os seguintes:
direito direito-processual-civil metodos-adequados-de-solucao-de-conflitos
92% confiança
A Conciliação, enquanto método adequado de resolução de conflitos, encontra previsão e disciplinamento em alguns diplomas legais. Tendo em vista a sua aplicabilidade, é correto afirmar que ela:
direito direito-processual-civil metodos-adequados-de-solucao-de-conflitos
94% confiança
O tema do acesso à Justiça passou por importantes reflexões e estudos nas décadas de 1970 e seguintes, culminando em importantes modificações a partir da compreensão das chamadas "Ondas ou Dimensões" do Acesso à Justiça, em referência à obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça. Sobre o acesso à justiça no Brasil, assinale a alternativa correta.
acesso-a-justica cpc-2015 direito
92% confiança
Em uma disputa envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, duas partes decidem submeter seu conflito a um processo que assegura o contraditório e observa as garantias do devido processo legal, escolhendo um terceiro imparcial para emitir uma decisão que não admite recursos. Que característica específica define o processo escolhido pelas partes para resolver sua disputa?
arbitragem direito direito-processual-civil
94% confiança
Em qual das situações abaixo configura-se a revelia?
direito direito-processual-civil revelia
78% confiança
48 José propôs uma ação condenatória em face de Antônio, pedindo a quantia de R$ 100.000,00 reais por força de um contrato de mútuo que alegadamente restou descumprido. Citado, o réu ofereceu defesa de mérito indireta e juntou aos autos do processo um documento em que comprovava a quitação daquela obrigação. Embora já convencido da validade desse documento, o juiz da causa intimou o autor em réplica, a qual, contudo, não foi ofertada. Intimado pelo juiz a promover os atos e as diligências necessárias para o prosseguimento do processo em 30 dias, o autor quedou-se inerte. Nesse cenário, agirá corretamente o juiz se:
cpc direito-processual-civil onus-da-prova
92% confiança
Sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens. Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que versa sobre direito real imobiliário. Ana Sávia, ao saber do fato, vai até seu advogado e questiona se ela deveria ser citada, pois envolve patrimônio familiar. Sobre o assunto, o advogado responde corretamente que, no caso em apreço:
cpc direito direito-processual-civil
88% confiança
Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.
direito direito-processual-civil provas
86% confiança
É correto afirmar, acerca da prova documental e da prova testemunhal:
direito direito-processual-civil prova-documental
93% confiança
Considerando que a temática da prova é abordada tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
codigo-de-processo-civil direito direito-processual-civil
95% confiança
(PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO PARA LOTAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMA - MG - EDITAL 01/2019 - adaptada) Segundo o art. 3º da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
direito direito-processual-civil juizados-especiais

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