O que é o litisconsórcio?
Questão
O que é o litisconsórcio?
Alternativas
A) A reunião de vários processos em um só.
B) A existência de vários autores ou réus no mesmo processo.
C) A intervenção de terceiro no processo.
D) A coletivização do processo, a exemplo da ação civil pública.
Explicação
Litisconsórcio é a situação processual em que há pluralidade de partes em um mesmo polo da demanda (ativo e/ou passivo), isto é, mais de um autor e/ou mais de um réu no mesmo processo.
Analisando as alternativas:
- A) descreve reunião de processos (conexão/continência), não litisconsórcio.
- B) corresponde exatamente ao conceito de litisconsórcio.
- C) é intervenção de terceiros (ex.: assistência, denunciação da lide etc.).
- D) refere-se a tutela coletiva (ações coletivas), que não se confunde com litisconsórcio.
Alternativa correta: (B).