Em qual modalidade de intervenção de terceiros o terceiro ingressa no processo para auxiliar uma das partes, sem, contudo, substituir sua atuação?
Questão
Em qual modalidade de intervenção de terceiros o terceiro ingressa no processo para auxiliar uma das partes, sem, contudo, substituir sua atuação?
Alternativas
A) Denunciação da lide.
B) Chamamento ao processo.
C) Assistência.
D) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Explicação
A questão pede a modalidade de intervenção de terceiros em que o terceiro ingressa no processo para auxiliar uma das partes, sem substituir a atuação dela.
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Na assistência (arts. 119 a 124 do CPC), o terceiro intervém porque tem interesse jurídico na vitória de uma das partes e, por isso, entra no processo para ajudá-la, atuando ao seu lado (como assistente), sem tomar o lugar do assistido.
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As demais alternativas não descrevem essa ideia:
- Denunciação da lide: visa chamar um terceiro para discutir direito de regresso/garantia.
- Chamamento ao processo: chama coobrigados (ex.: devedores solidários) para integrar o polo passivo.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: não é “auxílio” a uma parte; é um incidente para atingir patrimônio de sócios/administradores (ou o inverso).
Logo, a modalidade correta é a assistência.
Alternativa correta: (C).