Questões de Princípios Processuais

Explore questões resolvidas de Princípios Processuais. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Sobre a aplicação dos princípios processuais no processo de execução: José ingressou com uma execução em face de Maria. Num determinado momento José decidiu "desistir" da execução e protocolou uma petição fazendo tal pedido. A respeito desse caso, considere as assertivas: I - O pedido de José pode ser baseado no princípio da disponibilidade da execução. II - Podemos dizer que a base lógica do pedido é a denominada destinação único da execução, fim único. Dadas as assertivas, é certo afirmar que:
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92% confiança
No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vigora o sistema processual penal do tipo acusatório. Quais são as características desse sistema processual penal?
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93% confiança
(CESPE/2021 - Adaptada) A ação penal no processo penal é regida por princípios norteadores que devem ser aplicados. Sobre o tema, assinale a opção correta.
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