No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vigora o sistema processual penal do tipo acusatório

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No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vigora o sistema processual penal do tipo acusatório. Quais são as características desse sistema processual penal?

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No sistema processual penal **acusatório** (majoritariamente reconhecido como vigente no Brasil), as características centrais são:

1) **Separação de funções (tríade processual)**
- **Acusar** (titularidade da ação penal, em regra, do Ministério Público),
- **Defender** (réu e sua defesa técnica),
- **Julgar** (juiz imparcial).
Essa separação evita que quem julga também atue como acusador ou investigador.

2) **Juiz imparcial e inerte quanto à iniciativa probatória (regra)**
- O juiz deve manter postura de **terceiro imparcial**, decidindo com base no que é produzido pelas partes.
- A iniciativa de provocar o processo e, como regra, de produzir prova pertence às **partes**.

3) **Contraditório e ampla defesa como eixos estruturantes**
- A prova e os argumentos devem ser submetidos ao **contraditório** (possibilidade real de influência e reação).
- Garantia de **ampla defesa**, com defesa técnica e autodefesa, uso de meios e recursos admitidos.

4) **Paridade de armas (igualdade processual)**
- Busca-se equilíbrio de oportunidades entre acusação e defesa (por exemplo: acesso aos autos, possibilidade de requerer provas, impugnar atos, recorrer etc.).

5) **Presunção de inocência e ônus probatório da acusação**
- A regra é a **inocência até prova em contrário**.
- O **ônus de provar** a acusação (materialidade e autoria, além de afastar excludentes quando pertinente) recai predominantemente sobre o **acusador**.

6) **Processo público e motivação das decisões**
- Predominância da **publicidade** dos atos (salvo exceções legais) e **decisões fundamentadas**, o que reforça controle e legitimidade.

7) **Gestão da prova majoritariamente pelas partes (modelo adversarial)**
- A dinâmica é dialética: acusação e defesa propõem, produzem e contestam provas, e o juiz decide.

Se você quiser, posso também contrapor rapidamente com o **sistema inquisitório** (juiz-investigador, concentração de funções, mitigação do contraditório) para facilitar a memorização.

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