Questões de Sistemas Processuais

Explore questões resolvidas de Sistemas Processuais. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
No eproc, tem-se o Menu de “Resumo da Movimentação por Dia/Período”, que permite a visualização dos eventos lançados nos processos em tramitação na Unidade.
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74% confiança
É possível enviar e-mail diretamente pelo eproc, sendo lançado evento automaticamente no processo, descrevendo a ação realizada.
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78% confiança
O eproc possui integração com os dados da Receita Federal, tanto para o cadastro de usuários (internos e externos) quanto de partes e interessados.
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92% confiança
No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vigora o sistema processual penal do tipo acusatório. Quais são as características desse sistema processual penal?
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93% confiança
A configuração de determinado sistema processual penal pode impactar as garantias asseguradas às partes e o papel exercido pelo magistrado. Ao se adotar um modelo que privilegia o contraditório como método de construção da decisão judicial, qual consequência institucional tende a ser observada?
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95% confiança
O direito processual penal é estruturado de acordo com diferentes sistemas processuais que determinam a função do juiz, das partes e a condução da prova no processo. No Brasil, há um modelo que visa garantir a imparcialidade do juiz e a separação entre as funções de acusação e julgamento. Qual dos sistemas abaixo é adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Constituição Federal?
direito processo-penal sistemas-processuais
70% confiança
Levando em conta a comparação entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório no entendimento do processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
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