A configuração de determinado sistema processual penal pode impactar as garantias asseguradas às partes e o papel exercido pelo magistrado. Ao se adotar um modelo que privilegia o contraditório como método de construção da decisão judicial, qual consequência institucional tende a ser observada?

1. O enunciado descreve a adoção de um modelo que privilegia o contraditório como método de construção da decisão judicial. Essa é uma característica típica do sistema acusatório, no qual a verdade processual é construída a partir do debate entre as partes (acusação e defesa), com observância da paridade de armas.

2. No sistema acusatório, há separação das funções:

• acusar (Ministério Público ou querelante),
• defender (defesa técnica),
• julgar (magistrado).

3. Como consequência institucional desse desenho, o juiz tende a ocupar uma posição de imparcialidade e equidistância em relação às partes, evitando protagonismo na iniciativa probatória (o que seria mais compatível com modelos de viés inquisitivo).

4. Analisando as alternativas:

• A e B sugerem aumento do protagonismo instrutório do juiz e subordinação da defesa, o que contraria a lógica do contraditório como método central.
• D fala em sigilo e centralização probatória, traço mais ligado a procedimentos inquisitivos.
• E não guarda relação com o modelo contraditório/acusatório.
• C descreve exatamente a consequência esperada: igualdade entre acusação e defesa e juiz equidistante.

Alternativa correta: C.