Direito: A configuração de determinado sistema processual penal pode impactar as garantias asseguradas às partes e o papel exercido pelo magistrado. Ao se adotar um modelo que privilegia o contraditório como método de construção da decisão judicial, qual consequência institucional tende a ser observada?
A configuração de determinado sistema processual penal pode impactar as garantias asseguradas às partes e o papel exercido pelo magistrado. Ao se adotar um modelo que privilegia o contraditório como método de construção da decisão judicial, qual consequência institucional tende a ser observada?
A) Ampliação dos poderes instrutórios do juiz para conduzir a produção de provas.
B) Subordinação da defesa à iniciativa probatória conduzida pelo órgão julgador.
C) Estrutura processual baseada na igualdade entre acusação e defesa, com juiz em posição equidistante.
D) Centralização da atividade probatória em procedimentos predominantemente sigilosos.
E) Predominância de decisões fundamentadas em critérios administrativos internos do Poder Judiciário.
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