Direito: Levando em conta a comparação entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório no entendimento do processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Levando em conta a comparação entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório no entendimento do processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
No sistema inquisitivo, vigora a presunção de culpabilidade do acusado, embora o órgão acusador seja distinto do órgão julgador.
O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema misto de processo penal, haja vista a inexistência do contraditório quanto às provas irrepetíveis, produzidas no inquérito policial.
O direito processual penal brasileiro adota o sistema acusatório, expressamente previsto no texto da Constituição brasileira de 1988, tendo em conta a indispensabilidade do contraditório no âmbito do inquérito policial.
No sistema acusatório brasileiro, o órgão acusador atua conjuntamente com o órgão julgador, assegurando-se amplamente o direito de defesa e de produção de provas ao acusado.
No sistema acusatório, a gestão da prova é exercida pelo juiz, protagonista da instrução processual.
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