Direito: O direito processual penal é estruturado de acordo com diferentes sistemas processuais que determinam a função do juiz, das partes e a condução da prova no processo. No Brasil, há um modelo que visa garantir a imparcialidade do juiz e a separação entre as funções de acusação e julgamento. Qual dos sistemas abaixo é adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Constituição Federal?
O direito processual penal é estruturado de acordo com diferentes sistemas processuais que determinam a função do juiz, das partes e a condução da prova no processo. No Brasil, há um modelo que visa garantir a imparcialidade do juiz e a separação entre as funções de acusação e julgamento. Qual dos sistemas abaixo é adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Constituição Federal?
A) Sistema inquisitório, em que o juiz pode investigar, acusar e julgar de forma concentrada.
B) Sistema acusatório, que assegura a separação entre as funções de acusação, defesa e julgamento.
C) Sistema misto, no qual o juiz tem total liberdade para conduzir o processo desde a fase investigativa.
D) Sistema de prova tarifada, onde a decisão judicial deve ser baseada exclusivamente em determinadas provas pré-definidas.
E) Sistema sigiloso, no qual apenas o juiz e o Ministério Público têm acesso às provas produzidas no processo penal.
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