Questões de CPC/2015

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95% confiança
O Código de Processo Civil, ao disciplinar o sistema de precedentes judiciais, estabelece que, na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do STF, dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos,
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92% confiança
À luz do que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a opção correta.
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90% confiança
Acerca dos atos processuais, analise as seguintes assertivas: I. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. II. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. III. As partes não poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório. Está correto o contido em:
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86% confiança
A tese precedentalista brasileira sustenta que: I - os precedentes brasileiros são compreendidos como razões generalizáveis extraídas da justificação das decisões. II - a interpretação depende da subjetividade do intérprete. III - A função das Cortes Supremas é interpretar e formar precedentes, que são sempre obrigatórios. Julgue as assertivas acima, e assinale:
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86% confiança
A tese precedentalista brasileira sustenta que: I - os precedentes brasileiros são compreendidos como razões generalizáveis extraídas da justificação das decisões. II - a interpretação depende da subjetividade do intérprete. III - A função das Cortes Supremas é interpretar e formar precedentes, que são sempre obrigatórios. Julgue as assertivas acima, e assinale:
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62% confiança
O Código de Processo Civil define características e princípios da Conciliação. A respeito do tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns dos elementos caracterizadores da Conciliação. Dentre as características ou princípios da conciliação definidos pelo Código de Processo Civil, apenas não consta a CONCILIAÇÃO é importante para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação acima marque a opção correta: I. A conciliação tem a maior contribuição estatística na consensualidade do Poder Judiciário Vedação à oralidade. II. A conciliação não é reconhecida pelo CNJ e tem lugar na esfera extrajudicial Independência. III. A conciliação tem como premissa a imposição estatal do acordo Confidencialidade. IV. A conciliação é onerosa e seus custos não são cobertos pela gratuidade de justiça Decisão informada. V. A conciliação é menos eficiente do que a mediação, nos termos da Resolução CNJ 125/2010 Autonomia da vontade das partes.
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