A decisão que põe fim ao processo é:

1. No processo judicial, a sentença é o pronunciamento do juiz que encerra a fase cognitiva do procedimento comum e, em regra, põe fim ao processo (podendo ou não haver resolução do mérito).

2. As demais alternativas não correspondem ao ato jurisdicional que finaliza o processo:

• Lei e jurisprudência são fontes do Direito, não decisões que encerram um processo específico.
• Coisa julgada é um efeito (imutabilidade da decisão após o trânsito em julgado), não o ato que decide.
• Recurso é um meio de impugnação, não a decisão final.

Logo, a decisão que põe fim ao processo é a sentença judicial.

Alternativa correta: (E).