Questões de Cumprimento de Sentença

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92% confiança
No que diz respeito à apuração do quantum debeatur, o Código de Processo Civil estabelece que, quando a determinação do valor da condenação depender apenas de simples cálculos aritméticos, o credor
cumprimento-de-sentenca direito direito-processual-civil
92% confiança
Sobre a liquidação de sentença, assinale a alternativa correta:
cumprimento-de-sentenca direito liquidacao-de-sentenca
96% confiança
Requerida a execução pela parte, compete ao juiz intimar o executado para que cumpra espontaneamente a sua obrigação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 523, § 1º), sob pena de constrição de bens do patrimônio do devedor que ficarão afetados ao pagamento do débito. Qual ato processual é o ato de constrição de bens do patrimônio do devedor?
cumprimento-de-sentenca direito direito-processual-civil
96% confiança
Qual é a fase preparatória, de natureza cognitiva, em que a sentença ilíquida passará a ter um valor certo e determinado para possibilitar a sua execução de sentença civil e trabalhista?
cumprimento-de-sentenca direito liquidacao-de-sentenca
90% confiança
No que concerne ao Processo Civil, assinalar a alternativa correta sobre competência para processar o cumprimento de sentença e a execução de título extrajudicial.
competencia cumprimento-de-sentenca direito-processual-civil