Cumprimento de Sentença: Qual é a fase preparatória, de natureza cognitiva, em que a sentença ilíquida passará a ter um valor certo e determinado para possibilitar a sua execução de sentença civil e trabalhista?
Qual é a fase preparatória, de natureza cognitiva, em que a sentença ilíquida passará a ter um valor certo e determinado para possibilitar a sua execução de sentença civil e trabalhista?
a) Fase de conhecimento.
b) Fase decisória.
c) Fase de cumprimento de sentença.
d) Fase de execução.
e) Fase de liquidação de sentença.
A questão pergunta qual é a fase preparatória, de natureza cognitiva, na qual uma sentença ilíquida (isto é, que reconhece o direito, mas não fixa o valor) passa a ter quantia certa e determinada, para então permitir o prosseguimento para a execução/cumprimento.
No processo civil (CPC/2015) e também na prática trabalhista (CLT), quando a condenação é ilíquida, é necessário primeiro apurar o quantum debeatur (quanto se deve). Essa apuração ocorre na liquidação de sentença, que é considerada um incidente/fase de natureza cognitiva, justamente porque ainda há atividade de conhecimento voltada a definir o valor.
Somente depois de liquidada a sentença (com valor definido) é que se viabiliza, de modo adequado, a etapa seguinte de cumprimento de sentença/execução, agora com um título líquido.
Portanto, a fase indicada é a liquidação de sentença.
Alternativa correta: (e).