Que marco histórico brasileiro era vivenciado na...

Questão

Que marco histórico brasileiro era vivenciado na elaboração do Código de Processo Civil de 1973?

Alternativas

a) Holocausto.

Resposta certa

b) Ditadura Militar.

c) Guerra Fria.

d) Primeira Guerra Mundial.

e) Revolução Agrícola.

Explicação

O Código de Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869) foi elaborado e promulgado durante o regime de exceção instaurado após o golpe de 1964, ou seja, no período da Ditadura Militar no Brasil (1964–1985). Como a lei é de 1973, esse marco histórico brasileiro estava em pleno curso na época.

Assim, entre as alternativas, apenas Ditadura Militar corresponde a um marco histórico brasileiro vivenciado no momento da elaboração do CPC/1973.

direito historia-do-brasil processo-civil

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direito processo-penal defesa-tecnica
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Da decisão que denega a gratuidade da justiça, cabe que medida?
direito direito-processual-civil recursos
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direito direito-processual-civil cpc
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No período do Brasil Império a presença de profissionais da área de saúde era escassa, porém muito necessária. Devido à formação do povo brasileiro na inter-relação entre povos europeus e indígenas faz-se necessária a presença de profissionais técnicos especializados. Sobre a instalação das primeiras escolas especializadas em saúde no Brasil é correto afirmar:
historia-do-brasil brasil-imperio historia-da-saude
95% confiança
O Código de Processo Civil de 1973 foi elaborado pelos juristas:
direito direito-processual-civil historia-do-cpc
86% confiança
Baseada na locação de serviços, de onde surgiu o contrato de trabalho, pode-se dizer que a relação de trabalho é a relação jurídica existente entre o trabalhador, que deverá ser sempre uma pessoa física, e aquele para quem presta o serviço, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica, tomador dos serviços ou empregador, excluindo-se das relações de trabalho, as relações de consumo ou ainda a relação estatutária. Assim, a relação de trabalho é gênero, a qual há diversas espécies. A respeito da relação de trabalho, assinale as assertivas a seguir: I - Para que não se configure o vínculo empregatício, no contrato de estágio são requisitos suficientes a celebração de termo de compromisso entre o educando, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio, além da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. II - A relação de trabalho eventual é aquela que não está inserida no âmbito das atividades normais de uma empresa, estando excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho. III - O trabalho voluntário será exercido mediante termo de adesão, não gera vínculo empregatício nem obrigação trabalhista. IV - Os trabalhadores avulsos portuários estão organizados por meio de um órgão de gestão de mão de obra, cujas atribuições, entre outras, será a de arrecadação e repasse aos beneficiários dos valores relativos à remuneração do trabalhador e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários. Está correto apenas o que se afirma em:
direito direito-do-trabalho relacoes-de-trabalho

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