Questões de Competência

Explore questões resolvidas de Competência. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

93% confiança
João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagamento das verbas salariais descritas na petição inicial. Em sua argumentação, sustentou que Alfa era recalcitrante no pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Justiça do Trabalho:
competencia contribuicoes-previdenciarias direito-do-trabalho
92% confiança
Beatriz, mediante a utilização de artifícios fraudulentos, convenceu Carlos a lhe entregar determinada quantia em dinheiro sob a falsa promessa de intermediar a aquisição de um veículo. A entrega do valor ocorreu na cidade Alfa, ocasião em que a vítima foi induzida em erro e sofreu prejuízo patrimonial. Após a descoberta da fraude, instaurou-se inquérito policial para apuração da suposta prática do crime de estelionato. Concluída a investigação, surgiu divergência acerca do juízo competente para processar e julgar a futura ação penal, diante da necessidade de definição da competência territorial para o julgamento do caso. À luz das disposições do Código de Processo Penal (CPP) relativas à competência territorial, é correto afirmar que a competência será:
competencia competencia-territorial direito
93% confiança
Acerca do tema competência, nos termos do Decreto-Lei nº. 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), são critérios para sua determinação, salvo:
competencia direito processo-penal
88% confiança
No que tange à determinação da competência por conexão ou continência, nos termos disciplinados no Decreto-Lei n°. 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), é correto afirmar que:
competencia conexao-e-continencia direito
93% confiança
Acerca do tema competência, nos termos do Decreto-Lei n°. 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), são critérios para sua determinação, salvo:
competencia direito processo-penal
92% confiança
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
competencia direito direito-constitucional
92% confiança
De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta sobre a organização, jurisdição, competência das Varas do Trabalho e os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho:
clt competencia direito-do-trabalho
95% confiança
A Constituição de 1934, em seu artigo 122, instituiu a Justiça do Trabalho, a partir desse momento a Justiça do Trabalho começou a crescer cada vez mais e ganhar uma maior significância, passando a integrar o Poder Judiciário a partir de 1946. Sobre a Competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
competencia direito direito-do-trabalho
90% confiança
No que concerne ao Processo Civil, assinalar a alternativa correta sobre competência para processar o cumprimento de sentença e a execução de título extrajudicial.
competencia cumprimento-de-sentenca direito-processual-civil
78% confiança
É por meio da exceção de incompetência que pode ser arguida a incompetência absoluta e a incompetência relativa do Juiz. Tal exceção procede do princípio constitucional do Juiz Natural, garantindo que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, conforme art. 5º, LIII da Constituição Federal de 1988. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os processos incidentais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. ( ) O juiz que receber os autos de outro juiz que reconheceu ser incompetente e aceitá-lo assumirá o processo no estado em que se encontra sendo desnecessária a convalidação dos atos anteriores. II. ( ) O recurso cabível contra a decisão que reconhece a exceção, considerando-se incompetente o juiz é o recurso de apelação, tendo em vista a expressa previsão do Código de Processo Penal. III. ( ) A incompetência pode ser reconhecida pelo juiz em qualquer momento, já que após a instrução pode perceber que está diante de uma causa de competência do Tribunal do Júri, por exemplo. IV. ( ) Poderá haver conflito de jurisdição entre juízes (federais, militares, estaduais etc.) e tribunais (de segunda instância), desde que o primeiro (o juiz) não seja vinculado funcionalmente a esse tribunal. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
competencia direito incidentes-processuais