Questões de Competência Territorial

Explore questões resolvidas de Competência Territorial. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
competencia competencia-territorial conexao-e-continencia
92% confiança
Beatriz, mediante a utilização de artifícios fraudulentos, convenceu Carlos a lhe entregar determinada quantia em dinheiro sob a falsa promessa de intermediar a aquisição de um veículo. A entrega do valor ocorreu na cidade Alfa, ocasião em que a vítima foi induzida em erro e sofreu prejuízo patrimonial. Após a descoberta da fraude, instaurou-se inquérito policial para apuração da suposta prática do crime de estelionato. Concluída a investigação, surgiu divergência acerca do juízo competente para processar e julgar a futura ação penal, diante da necessidade de definição da competência territorial para o julgamento do caso. À luz das disposições do Código de Processo Penal (CPP) relativas à competência territorial, é correto afirmar que a competência será:
competencia competencia-territorial direito
83% confiança
Texto I Sílvia residia na cidade de São Paulo (SP) e trabalhava para a empresa TRILHAS E SONHOS LTDA., localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde foi celebrado o contrato. Durante todo o período em que esteve contratada, Sílvia prestou serviços fazendo viagens pelo país. Após o término do contrato, Sílvia fixou residência em Recife (PE), onde após 1 ano e meio do fim do contrato, resolveu pleitear verbas relativas a horas extras que não foram pagas devidamente na rescisão do contrato. Sílvia procura seu escritório de advocacia para buscar orientação acerca de como proceder, pois está em dúvida se a ação deve ser ajuizada na cidade do Rio de Janeiro ou na cidade de Salvador. Com base no texto acima, assinale a orientação correta a ser passada para Sílvia:
competencia-territorial direito-do-trabalho processo-do-trabalho
86% confiança
A consumação do delito referente ao crime de racismo por meio da rede mundial de computadores ocorre em que local?
competencia-territorial crimes-contra-a-dignidade direito-penal
90% confiança
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe sobre a competência das Varas do Trabalho, sendo CORRETO dizer que:
clt competencia-territorial direito-do-trabalho