Questões de Processo do Trabalho

Explore questões resolvidas de Processo do Trabalho. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

93% confiança
João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagamento das verbas salariais descritas na petição inicial. Em sua argumentação, sustentou que Alfa era recalcitrante no pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Justiça do Trabalho:
competencia contribuicoes-previdenciarias direito-do-trabalho
93% confiança
João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagamento das verbas salariais descritas na petição inicial. Em sua argumentação, sustentou que Alfa era recalcitrante no pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Justiça do Trabalho
competencia-da-justica-do-trabalho contribuicoes-previdenciarias direito-do-trabalho
92% confiança
A perícia trabalhista é fundamental para esclarecer a presença de insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, sendo conduzida por perito habilitado. O perito apresenta suas conclusões por meio de laudo técnico, podendo ser acompanhado por assistentes técnicos das partes. O processo judicial é o meio de garantir a jurisdição, enquanto o procedimento define a forma de tramitação. A prova pericial se fundamenta na análise de fatos, indícios e vestígios. As Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 orientam sobre riscos ocupacionais. Com base no texto, analise as afirmativas a seguir: I. A atuação do perito, acompanhada por assistentes técnicos, assegura imparcialidade e aprofundamento técnico nas conclusões do laudo pericial. II. O processo judicial garante o direito de acesso à justiça, e o procedimento judicial regula formalmente a sequência e a estrutura dos atos processuais. III. A distinção entre fatos, vestígios e indícios é essencial na prova pericial, sendo os fatos evidências diretas, enquanto vestígios e indícios exigem análise científica para confirmação. IV. A perícia trabalhista tem como objetivo técnico e jurídico a análise da relação entre o ambiente laboral e os riscos ocupacionais que podem justificar compensações financeiras ao trabalhador. É correto o que se afirma em:
direito-do-trabalho processo-do-trabalho prova-pericial
93% confiança
Leia o texto abaixo para responder o que se segue: Texto I O Rito Sumaríssimo no Processo do Trabalho é conhecido por dar mais celeridade ao procedimento das ações que nele tramitam. Uma de suas características é que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, conforme o art. 852-H. da CLT. O processo sujeito ao rito sumaríssimo deverá ser instruído e julgado em qual tipo de audiência?
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho
83% confiança
Texto I Sílvia residia na cidade de São Paulo (SP) e trabalhava para a empresa TRILHAS E SONHOS LTDA., localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde foi celebrado o contrato. Durante todo o período em que esteve contratada, Sílvia prestou serviços fazendo viagens pelo país. Após o término do contrato, Sílvia fixou residência em Recife (PE), onde após 1 ano e meio do fim do contrato, resolveu pleitear verbas relativas a horas extras que não foram pagas devidamente na rescisão do contrato. Sílvia procura seu escritório de advocacia para buscar orientação acerca de como proceder, pois está em dúvida se a ação deve ser ajuizada na cidade do Rio de Janeiro ou na cidade de Salvador. Com base no texto acima, assinale a orientação correta a ser passada para Sílvia:
competencia-territorial direito-do-trabalho processo-do-trabalho
86% confiança
Sobre a Sentença na Ação Trabalhista, considere as afirmativas I a IV a seguir e assinale a alternativa correta. I. Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, exceto quando se tratar do rito sumaríssimo, hipótese em que é dispensado o relatório. II. Os trâmites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, devendo constar, na íntegra, a decisão proferida. Quando a ata não for juntada ao processo no prazo de 48 horas, contadas da referida audiência, o prazo para recurso será contado a partir da data em que ocorrer a intimação da parte no Processo Judicial Eletrônico (PJE). III. A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, facultada a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos. IV. As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
direito-do-trabalho processo-do-trabalho recursos
86% confiança
O art. 852-D da CLT, voltado ao procedimento sumaríssimo, reitera que cabe ao juiz dirigir “o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerando o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias”, bem como “apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica”. Nesse sentido, sobre a situação abaixo, informe: Joana laborou por dois anos numa sociedade empresária que possui 30 empregados, divididos em 5 estabelecimentos com 6 empregados cada, e alega ter laborado em regime de jornada extraordinária. Em caso de uma possível reclamação trabalhista ajuizada pela empregada, e levando-se em conta o ônus da prova relativa às horas extras alegadas pela trabalhadora, e face ao texto acima, pode-se afirmar:
direito-do-trabalho procedimento-sumarissimo processo-do-trabalho
86% confiança
O art. 852-D da CLT, voltado ao procedimento sumaríssimo, reitera que cabe ao juiz dirigir "o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerando o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias", bem como "apreciá-las e dar especial valor as regras de experiência comum ou técnica". Nesse sentido, sobre a situação abaixo, informe: Joana laborou por dois anos numa sociedade empresária que possui 30 empregados, divididos em 5 estabelecimentos com 6 empregados cada, e alega ter laborado em regime de jornada extraordinária. Em caso de uma possível reclamação trabalhista ajuizada pela empregada, e levando-se em conta o ônus da prova relativa às horas extras alegadas pela trabalhadora, e face ao texto acima, pode-se afirmar:
direito-do-trabalho onus-da-prova procedimento-sumarissimo
95% confiança
Assinale a alternativa correta sobre o jus postulandi no processo do trabalho.
direito direito-do-trabalho jurisprudencia-do-tst
92% confiança
José é empregado e tinha audiência marcada para o dia em que ele passou mal do coração e foi internado às pressas. Nesse caso:
audiencia direito direito-do-trabalho
92% confiança
Seu cliente foi intimado de uma sentença em uma reclamatória trabalhista no dia 19/04, sexta-feira. Considerando que dia 21/04 e 01/05 são feriados nacionais, qual o dia de término do prazo para interposição de recurso ordinário?
direito direito-do-trabalho prazos-processuais
93% confiança
Assinale a alternativa correta. O Juízo da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo recepcionou uma ação trabalhista, distribuída em dezembro de 2018, para homologação de acordo extrajudicial acerca do pagamento de horas extraordinárias entre Maria do Socorro e o Banco do Bem.
competencia-da-justica-do-trabalho direito-do-trabalho jurisdicao-voluntaria
86% confiança
Prova documental é a prova escrita de um conjunto de palavras e expressões contidas em um suporte material, que pode ser papel, fotografia, gravações eletrônicas, CDs ou DVDs, filmagens etc. Qual é o momento da produção da prova documental?
direito processo-civil processo-do-trabalho
92% confiança
No que concerne aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho
78% confiança
Acerca das notificações e intimações no Processo do Trabalho, é CORRETO dizer que:
direito direito-do-trabalho notificacoes-e-intimacoes
92% confiança
A respeito da execução trabalhista assinale a assertiva INCORRETA:
direito-do-trabalho execucao-trabalhista processo-do-trabalho
86% confiança
No que tange aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho
90% confiança
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe sobre a competência das Varas do Trabalho, sendo CORRETO dizer que:
clt competencia-territorial direito-do-trabalho
86% confiança
Sobre a execução trabalhista, assinale a alternativa CORRETA conforme a lei e os precedentes vinculantes do TST.
direito-do-trabalho execucao-trabalhista processo-do-trabalho
92% confiança
No tocante aos recursos, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho