Direito: Prova documental é a prova escrita de um conjunto de palavras e expressões contidas em um suporte material, que pode ser papel, fotografia, gravações eletrônicas, CDs ou DVDs, filmagens etc. Qual é o momento da produção da prova documental?

A prova documental, como regra, deve ser apresentada junto com as peças postulatórias principais, pois é nelas que as partes expõem os fatos e fundamentos do direito e já devem instruir o processo com os documentos que os comprovem.

1) Processo Civil (CPC/2015)

• O autor deve instruir a petição inicial com os documentos destinados a provar suas alegações (regra geral de instrução da inicial).
• O réu deve instruir a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações. Assim, no processo civil, o momento típico de produção/apresentação da prova documental é: inicial (autor) e contestação (réu).

2) Processo do Trabalho (CLT) Embora exista certa flexibilidade prática e discussão sobre juntada posterior, a lógica cobrada em provas (e a regra geral ensinada) é que:

• o reclamante deve juntar documentos relevantes desde a petição inicial;
• a reclamada deve apresentar sua documentação com a defesa/contestação.

3) Por que as outras alternativas estão erradas?

• (a) “em qualquer momento e fase” é incorreto como regra: há preclusão e limites para juntada tardia (salvo exceções).
• (b) e (d) vinculam ao “após audiência de conciliação”, o que não corresponde ao momento típico de instrução documental.
• (e) não é “sempre” definido livremente pelo juiz; há regras legais gerais.

Portanto, a alternativa que melhor expressa o momento regular de apresentação da prova documental em ambos os ritos é a juntada com a petição inicial (autor) e com a contestação/defesa (réu).

Alternativa correta: (c).