A perícia trabalhista é fundamental para esclarecer a presença de insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, sendo conduzida por perito habilitado. O perito apresenta suas conclusões por meio de laudo técnico, podendo ser acompanhado por assistentes técnicos das partes. O processo judicial é o meio de garantir a jurisdição, enquanto o procedimento define a forma de tramitação. A prova pericial se fundamenta na análise de fatos, indícios e vestígios. As Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 orientam sobre riscos ocupacionais. Com base no texto, analise as afirmativas a seguir: I. A atuação do perito, acompanhada por assistentes técnicos, assegura imparcialidade e aprofundamento técnico nas conclusões do laudo pericial. II. O processo judicial garante o direito de acesso à justiça, e o procedimento judicial regula formalmente a sequência e a estrutura dos atos processuais. III. A distinção entre fatos, vestígios e indícios é essencial na prova pericial, sendo os fatos evidências diretas, enquanto vestígios e indícios exigem análise científica para confirmação. IV. A perícia trabalhista tem como objetivo técnico e jurídico a análise da relação entre o ambiente laboral e os riscos ocupacionais que podem justificar compensações financeiras ao trabalhador. É correto o que se afirma em:

Analisando as assertivas à luz do texto:

I. Correta. O texto afirma que a perícia é conduzida por perito habilitado e que pode ser acompanhada por assistentes técnicos das partes. Isso tende a reforçar a qualidade técnica e a fiscalização do trabalho pericial, contribuindo para conclusões mais bem fundamentadas e para a percepção de imparcialidade no resultado.

II. Correta. O texto distingue claramente que o processo judicial é o meio de garantir a jurisdição (assegurando o acesso à tutela jurisdicional), enquanto o procedimento define a forma de tramitação, isto é, a sequência/estrutura formal dos atos.

III. Correta. O texto diz que a prova pericial se baseia na análise de fatos, indícios e vestígios. A assertiva está alinhada a essa ideia ao indicar que fatos são evidências mais diretas do ocorrido, enquanto vestígios e indícios normalmente demandam análise técnica/científica para confirmação e interpretação adequada.

IV. Correta. O texto relaciona a perícia trabalhista à verificação de insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais e acidentes, e menciona que as NR-15 e NR-16 orientam sobre riscos ocupacionais. Logo, é coerente afirmar que a perícia analisa a relação entre o ambiente de trabalho e os riscos que podem fundamentar consequências jurídicas, inclusive compensações financeiras ao trabalhador.

Portanto, todas as afirmativas estão corretas.

Alternativa correta: (C).