Os peritos serão nomeados de acordo com a vontade do juiz, sem a necessidade de habilitação ou inscrição no tribunal.

Questão

Os peritos serão nomeados de acordo com a vontade do juiz, sem a necessidade de habilitação ou inscrição no tribunal.

Alternativas

C) Certo

Resposta certa

E) Errado

Explicação

A afirmação está errada porque o juiz não nomeia peritos “sem necessidade de habilitação”. No CPC/2015, o perito deve ser profissional legalmente habilitado (isto é, com qualificação técnica e, quando for o caso, habilitação profissional exigida para o exercício da atividade).

Além disso, como regra, a nomeação deve recair sobre profissionais cadastrados em cadastro mantido pelo tribunal (cadastro de peritos/órgãos técnicos ou científicos). A ideia do cadastro é justamente dar transparência e permitir controle/organização das nomeações, não ficando ao puro arbítrio do juiz escolher qualquer pessoa sem qualificação.

Portanto, não procede dizer que basta a “vontade do juiz” e que é dispensável habilitação ou inscrição/cadastro no tribunal.

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