Ciente da intimação, o perito deve apresentar...

Questão

Ciente da intimação, o perito deve apresentar apenas a proposta de honorários.

Alternativas

C) Certo

Resposta certa

E) Errado

Explicação

A assertiva está errada.

No procedimento pericial (especialmente no CPC/2015), ao ser intimado de sua nomeação, o perito não deve apresentar apenas a proposta de honorários. Em regra, ele deve também:

Manifestar aceitação do encargo (assumir a nomeação);
Informar eventual impedimento ou suspeição (se houver), antes de iniciar os trabalhos;
Apresentar proposta de honorários e, conforme o caso, indicar necessidade de adiantamento, cronograma etc.

Como o enunciado diz que ele deve apresentar “apenas a proposta de honorários”, restringe indevidamente as providências que o perito deve tomar ao ser intimado, tornando a afirmação incorreta.

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Os peritos serão nomeados de acordo com a vontade do juiz, sem a necessidade de habilitação ou inscrição no tribunal.

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