O juiz não poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Questão
O juiz não poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Alternativas
C) Certo
E) Errado
Explicação
A assertiva está errada porque, no CPC/2015, o juiz pode dispensar a prova pericial quando as partes apresentarem, na petição inicial e na contestação, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que ele considere suficientes para o esclarecimento das questões de fato.
Isso está previsto no art. 472 do CPC/2015: “O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.”
Logo, o enunciado erra ao afirmar que o juiz “não poderá dispensar”.