Questões de Competência da Justiça do Trabalho

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93% confiança
João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagamento das verbas salariais descritas na petição inicial. Em sua argumentação, sustentou que Alfa era recalcitrante no pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Justiça do Trabalho
competencia-da-justica-do-trabalho contribuicoes-previdenciarias direito-do-trabalho
93% confiança
Assinale a alternativa correta. O Juízo da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo recepcionou uma ação trabalhista, distribuída em dezembro de 2018, para homologação de acordo extrajudicial acerca do pagamento de horas extraordinárias entre Maria do Socorro e o Banco do Bem.
competencia-da-justica-do-trabalho direito-do-trabalho jurisdicao-voluntaria
90% confiança
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações:
competencia-da-justica-do-trabalho direito direito-constitucional