O Código de Ética Médica prevê que o médico não pode causar dano ao paciente seja por ação ou omissão.

Pelo Código de Ética Médica, o médico deve agir segundo o princípio da não maleficência: é vedado causar dano ao paciente tanto por ação quanto por omissão (negligência, imprudência ou imperícia). Assim, a afirmação está de acordo com o CEM.