O sigilo profissional do médico é um tema abordado no Código de Ética Médica. Contudo, há algumas exceções para o sigilo a exemplo de quando o paciente já tenha falecido, pois, neste caso, é permitido ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão.
Questão
O sigilo profissional do médico é um tema abordado no Código de Ética Médica. Contudo, há algumas exceções para o sigilo a exemplo de quando o paciente já tenha falecido, pois, neste caso, é permitido ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão.
Alternativas
C) Certo
E) Errado
Explicação
A afirmação está errada porque a morte do paciente, por si só, não autoriza o médico a revelar informações obtidas em razão do exercício profissional.
Pelo Código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude da profissão mesmo que o fato seja de conhecimento público ou que o paciente tenha falecido. Ou seja, o sigilo permanece após a morte, podendo haver quebra apenas nas hipóteses previstas (p.ex., justa causa, dever legal ou outras situações normativamente admitidas). (sistemas.cfm.org.br)
Portanto, não é correto dizer que “há exceção quando o paciente já tenha falecido” como regra geral de permissão para revelar informações.