É correto afirmar que o Comitê de Ética em Pesquisa:
Questão
É correto afirmar que o Comitê de Ética em Pesquisa:
Alternativas
A) somente avalia pesquisas com participantes maiores de 18 anos.
B) avalia apenas as pesquisas que achar necessário.
C) se formalmente solicitado, avalia as pesquisas realizadas com uso animal.
D) recebe protocolos de pesquisa impressos para avaliação.
E) tem como função primordial proteger o participante, avaliando todos os riscos que a pesquisa apresenta para seus voluntários.
Explicação
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no sistema brasileiro de ética em pesquisa (CEP/CONEP), tem como objetivo central proteger os participantes de pesquisa, garantindo seus direitos, segurança e bem-estar, por meio da análise ética dos protocolos (riscos, benefícios, consentimento, confidencialidade, vulnerabilidades etc.).
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. O CEP avalia pesquisas com seres humanos de qualquer faixa etária, incluindo menores de 18 anos (com exigências éticas adicionais, como assentimento e consentimento do responsável).
- B) Incorreta. A submissão e avaliação seguem regras do sistema; não é “apenas quando achar necessário”. Protocolos envolvendo seres humanos devem ser apreciados eticamente.
- C) Incorreta. Pesquisa com animais é avaliada por CEUA (Comissão de Ética no Uso de Animais), não pelo CEP.
- D) Incorreta. Em regra, a submissão é feita por sistema eletrônico (Plataforma Brasil), não por entrega de protocolos impressos como procedimento padrão.
- E) Correta. A função primordial do CEP é proteger o participante, avaliando riscos e aspectos éticos do estudo.
Alternativa correta: (E).