Para a abordagem de conflitos morais e dilemas éticos na saúde, a Bioética se sustenta em quatro princípios. Estes princípios devem nortear as discussões, decisões, procedimentos e ações na esfera dos cuidados da saúde. São eles: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça ou equidade. Marque a alternativa em que o princípio é explicado de forma acertada.
Questão
Para a abordagem de conflitos morais e dilemas éticos na saúde, a Bioética se sustenta em quatro princípios. Estes princípios devem nortear as discussões, decisões, procedimentos e ações na esfera dos cuidados da saúde. São eles: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça ou equidade. Marque a alternativa em que o princípio é explicado de forma acertada.
Alternativas
a) Princípio de não maleficência: implica no dever de se abster de fazer qualquer mal para os pacientes, de não causar danos ou colocá-los em risco.
b) Princípio da autonomia: diz respeito à autodeterminação, o governo tem o poder de decidir sobre a população.
c) Princípio da beneficência: relaciona-se ao dever de ajudar a si e aos outros, de fazer ou promover o bem a favor de si e do interesse das pessoas.
d) Princípio da beneficência: relaciona-se ao dever de ajudar aos outros, de fazer ou promover o bem a qualquer custo.
e) Princípio da justiça: relaciona-se à distribuição adequada ao mais necessitado de educação, saúde e benefícios sociais.
Explicação
Na bioética principialista (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça/equidade), cada princípio tem um sentido específico:
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Não maleficência: é o dever de não causar dano (“não fazer o mal”), evitando expor o paciente a riscos desnecessários. A alternativa (a) descreve exatamente essa ideia: abster-se de fazer mal, não causar danos nem colocá-lo em risco.
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Autonomia: refere-se ao direito de a própria pessoa/paciente decidir sobre sua vida e seu tratamento (após receber informações adequadas). A alternativa (b) erra ao dizer que “o governo tem o poder de decidir sobre a população”.
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Beneficência: é o dever de promover o bem do outro/paciente, buscando benefício e ponderando riscos e benefícios; não significa “a qualquer custo”. Por isso (d) está errada. A (c) também fica inadequada ao incluir “ajudar a si” como núcleo do princípio no contexto dos cuidados em saúde (o foco é a obrigação moral do profissional/serviço em relação ao paciente).
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Justiça/equidade: envolve distribuição justa de recursos e tratamento imparcial; não é simplesmente “dar ao mais necessitado” de forma genérica, mas sim alocação baseada em critérios justos e equitativos. Por isso (e) é imprecisa.
Alternativa correta: (a).