Pouco depois da independência, o Brasil passou a ser regido por sua primeira Constituição, outorgada, ou seja, imposta, pelo imperador Dom Pedro I em 1824.
Questão
Pouco depois da independência, o Brasil passou a ser regido por sua primeira Constituição, outorgada, ou seja, imposta, pelo imperador Dom Pedro I em 1824.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A primeira Constituição brasileira foi promulgada no período do Primeiro Reinado. Após a independência (1822) e a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I em 1823, o texto constitucional foi elaborado por um Conselho de Estado e outorgado (imposto pelo imperador, sem votação de uma assembleia) em 25 de março de 1824. Portanto, a afirmação está correta.
Alternativa correta: (V).