O Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) sempre apresenta uma síntese econômica completa das atividades de uma empresa em um determinado período de tempo, demonstrando claramente se há lucro ou prejuízo. São consideradas Pequenas e Médias Empresas aquelas que apresentam um Porte da Entidade de:

Questão

O Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) sempre apresenta uma síntese econômica completa das atividades de uma empresa em um determinado período de tempo, demonstrando claramente se há lucro ou prejuízo. São consideradas Pequenas e Médias Empresas aquelas que apresentam um Porte da Entidade de:

Alternativas

A) Ativo Total maior que R$ 240 milhões.

B) Receita superior a R$ 300 milhões.

C) Ativo Total inferior a R$ 240 milhões.

90%

D) Receita entre R$ 3,6 milhões e R$ 300 milhões.

E) Receita menor que R$ 3,6 milhões.

Explicação

A questão está falando de PME (Pequenas e Médias Empresas) no sentido contábil, isto é, do CPC PME / NBC TG 1000.

Nesse contexto, usa-se como referência o conceito de “sociedade de grande porte” (Lei nº 11.638/2007), que é caracterizada quando a entidade apresenta pelo menos um destes limites:

  • Ativo total superior a R$ 240 milhões, ou
  • Receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. (ics.curitiba.org.br)

Logo, para ser considerada PME (não grande porte), a entidade deve estar abaixo desses limites, isto é, ativo total inferior a R$ 240 milhões e receita bruta anual inferior a R$ 300 milhões (no enquadramento usual cobrado em provas). (eventos.ufu.br)

Analisando as alternativas:

  • (A) e (B) descrevem situação de grande porte (acima dos limites) → incorretas.
  • (D) e (E) tratam de faixas típicas de enquadramento tributário (Simples/LC 123), não do critério do CPC PME/NBC TG 1000 → não é o que a pergunta pede. (planalto.gov.br)
  • (C) Ativo Total inferior a R$ 240 milhões é um dos critérios que caracterizam que a empresa não é de grande porte, portanto se alinha ao conceito de PME na NBC TG 1000.

Alternativa correta: (C).

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