Conforme o art. 6.º do CTB, assinale as alternativas que correspondem aos objetivos gerais do SNT. I – estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento. II – prever qualquer tipo de sinistro, a fim de evitá-los. Por isso, existem equipes trabalhando apenas com levantamento de crimes e sinistros no trânsito, pois os números capacitam o órgão a habilitar os melhores condutores. III – fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
Questão
Conforme o art. 6.º do CTB, assinale as alternativas que correspondem aos objetivos gerais do SNT. I – estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento. II – prever qualquer tipo de sinistro, a fim de evitá-los. Por isso, existem equipes trabalhando apenas com levantamento de crimes e sinistros no trânsito, pois os números capacitam o órgão a habilitar os melhores condutores. III – fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
Alternativas
A) Alternativas I e II.
B) Alternativas I, II e III.
C) Alternativas I e III.
D) Alternativas II e III.
Explicação
Vamos confrontar cada item com o art. 6º do CTB, que lista os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
I) “Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.”
- Isso corresponde ao texto do CTB: o SNT deve estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito voltadas a esses fins e fiscalizar o cumprimento. Item correto.
II) “Prever qualquer tipo de sinistro, a fim de evitá-los... equipes trabalhando apenas com levantamento de crimes e sinistros..., pois os números capacitam o órgão a habilitar os melhores condutores.”
- O art. 6º fala em estabelecer diretrizes, fixar normas/procedimentos de padronização e estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações, entre outros objetivos, mas não traz essa redação nem essa ideia de “prever qualquer tipo de sinistro” ou de que “números capacitam o órgão a habilitar os melhores condutores”. Além disso, “habilitar os melhores condutores” não é objetivo geral do SNT no art. 6º. Item incorreto.
III) “Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.”
- Essa redação corresponde ao CTB: o SNT deve fixar, por normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para execução das atividades de trânsito. Item correto.
Conclusão: estão corretas I e III.
Alternativa correta: C.