Qual a classificação da infração pelo não uso do cinto de segurança?

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de usar o cinto de segurança (condutor e passageiro), conforme previsto no art. 65, constitui infração tipificada no art. 167.

O art. 167 estabelece expressamente que essa conduta é infração de natureza grave (além de prever a penalidade de multa e a medida administrativa de retenção do veículo até colocação do cinto).